PROJETO PRONTO

TÍTULO: O CARÁTER PATRIMONIALISTA DO DIREITO PENAL

OBJETIVO GERAL: DEMONSTRAR O CARATÉR PATRIMONIALISTA DO ATUAL CÓDIGO PENAL E A DESNECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL PARA ALGUNS TIPOS DE CRIMES PATRIMONIALISTAS.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal; caráter patrimonial; princípio da intervenção minima

RESUMO: Esta monografia trata do estudo do caráter patrimonialista do direito penal em vista do princípio da intervenção miníma do direito penal para resolver esse tipo de conflito . O caráter patrimonialista do nosso código penal, esta baseado no código de Portugal, no qual na sua época de formulação tinha como o direito patrimonial um direito de suma relevância , demonstra não estar adequado aos anseios da sociedade, tendo como parâmetro o crime de latrocínio que é o crime de maior relevância em nosso código, o qual dispõe o crime patrimonial como elemento principal para o crime tendo a vida estampada como um elemento secundário para a tipicidade da conduta. Os objetivos específicos propostos para este trabalho são: a) demonstrar a importância dada aos crimes patrimonialista perante a sociedade. B) discutir a sua existência devido ao principio da ultima ratio que rege o direito penal brasileiro atual e c) contribuir com discussões para o avanço do novo projeto do código penal . Para a consecução destes objetivos utilizar-se-á como metodologia, além do método dedutivo e comparativo, o estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca do tema abordado.Esperam-se produzir como resultado uma nova visão sobre a discussão existente sobre os crimes patrimonias em nosso códgo penal. Acredita- se contribuir com discussões para o avanço da sociedade, que anseia por segurança a vida e demonstrando que alguns crimes de caráter patrimonial podem ser resolvidos em outra esfera do direito
QUESTÃO DE PESQUISA: COMO CLASSIFICAR A IMPORTÂNCIA DOS CRIMES PATRIMONIALISTA PARA VERIFICARMOS SUA REAL NECESSIDADE DE TUTELA JURISDICIONAL PENAL.