Projeto aline campelo
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL
ALINE CAMPELO CARVALHO
Análise da política de atenção à criança e ao adolescente sob medida de proteção E CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO FRENTE AO ECA.
Pelotas, agosto de 2011.
ALINE CAMPELO CARVALHO
Análise da política de atenção à criança e ao adolescente sob medida de PROTEÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO FRENTE AO ECA.
Projeto de pesquisa apresentado a banca examinadora do programa de pós graduação – mestrado em política social da Universidade Católica de Pelotas com a finalidade de qualificação.
Orientadora: Profa. Cristine Jaques Ribeiro, Dra.
Universidade Católica de Pelotas
Pelotas, 2011.
LISTA DE SIGLAS
CF = Constituição Federal
COMDICA = Conselho de Direitos da Criança e Adolescente
ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente
ONU = Organização das Nações Unidas
LOAS = Lei Orgânica de Assistência Social
SUMÁRIO
|1. Dados de identificação .................................................................. |6 |
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|2. Introdução………………………………………………………………… |7 |
|2.1 Apresentação do tema……………………………………………………… |7 |
|2.2 Apresentação do