processo civil exercicios

QUESTÃO 01
Não merece reforma a sentença prolatada pelo Magistrado de primeiro grau, uma vez que o Juiz, não é obrigado a realizar todas as provas suscitadas pelas partes. Havendo desnecessidade, garantindo o contraditório e ampla defesa, o magistrado poderá dispor das provas em que ele entender desnecessário.

Questão 02
Não deverá o Magistrado deferir o pedido realizado pelo terceiro. De acordo com as regras do processo civil, esse terceiro não é parte, não participou do devido processo legal, bem como não é credor do réu na ação principal. Dessa forma, o deferimento viola expressamente o devido processo legal, a ampla defesa, bem como o contraditório.

QUESTÃO 01
O juiz não pode proceder de oficio a produção de determinada prova, somente pode solicitar uma possível prova quando essa produzida, por exemplo, restar dúvida, ou complementá-la. Dessa forma, viola a imparcialidade do juiz, pois a regra é que ele não pode proceder de ofício.

Questão 02
De acordo com a doutrina moderna e como ensina Fredie Diddier JR. toda decisão tem que ser fundamentada, art. 93,IX da CRFB. Ocorre que quando o Magistrado em sua decisão diz que não estão presentes os requisitos, deverá ele informar qual requisito não foi preenchido, pois o processo não pode ser conduzido sob p prisma de adivinhação nem achismo das partes. Um principio deverá ser instituído com a reforma do CPC é o principio da cooperação, que justamente norteia o Juízo nesse sentido de ser claro e específico em suas decisões.
Portanto, não foi correta a decisão do magistrado.