exercicio processo civil 1

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

1) Explique a evolução histórica dos meios de solução de conflitos. R: Nos primórdios da história da vida em sociedade, se utilizava um método parcial de solução de conflitos era o da autotutela/autodefesa, onde os próprios indivíduos solucionavam o conflito, não havendo pois, a figura de um terceiro. Esse método consistia no uso da violência para resolver o conflito. Ex.: código de hamurabi, lei do mais forte, os vencedores das guerras impunham sua vontade sobre a dos vencidos. O método adotado posteriormente foi o da autocomposição e como o da autodefesa ele é parcial, ou seja, resolvido pelos próprios indivíduos, só que nesse método não há mais emprego de violência, mas sim do diálogo, consenso e bom senso. As formas de autocomposição são divididas em : a)Desistência ou Renúncia: o formador da pretensão desiste de seu direito; b) Reconhecimento(submissão): quem estava resistindo a pretensão, reconhece o direito do outro; c)Transação(acordo): Ambas as partes cedem e entram em um consenso. Já no começo da idade média se instituiu um método imparcial de solução de contendas: A arbitragem, que nessa época era feita por sacerdotes membros da igreja católica e que tinham como objetivo comunicar uma “decisão divina”. Os sacerdotes eram vistos como uma espécie de “ponte” entre o homem e Deus. Após uma queda do poderio da Igreja, as pessoas mais velhas(anciãos) ficaram encarregadas de resolver os conflitos da sociedade, as decisões nessa época eram feitas a partir da ideia de sabedoria dos anciãos. Por último temos o Processo, que é o método considerado o mais evoluído pelos seguintes motivos: a) O Estado é o terceiro imparcial; b) A lide é resolvida; c) É um conjunto de atos coordenados e complexos.

2) Sempre houve distinção entre o Direito Material e o Direito Processual? Explique a evolução científica do Direito Processual.
R: Nem sempre houve