Processo Cautelar

FACULDADE DE DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXX – XXXXXXXXXXXX
CURSO DE DIREITO

DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS: caução, art. 826 - 838 CPC.

Aluno
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Aluno 6° Período

Cidade/UF
Mês/Ano

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CAUÇÃO

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processual Civil – Processo Cautelar, da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Cidade
Mês/Ano
SUMÁRIO

01 – INTRODUÇÃO 3
02 - CONCEITO 4
03 - CLASSIFICAÇÃO 4
3.1 - CAUÇÃO LEGAL 4
3.2 - CAUÇÃO NEGOCIAL 5
3.3 - CAUÇÃO PROCESSUAL 5
04 - AÇÃO DE CAUÇÃO 5
05 - OBJETO DA CAUÇÃO 6
06 - LEGITIMAÇÃO E COMPETÊNCIA 7 07 - PROCEDIMENTO 7
08 - CAUÇÕES TIPICAMENTE CAUTELARES 8
09 - EXECUÇÃO DA SENTENÇA 9
10 - CAUÇÃO ÀS CUSTAS 10
11 - REFORÇO DA CAUÇÃO 10
12 - CONCLUSÃO 11
13 – REFERÊNCIAS 12

01 – INTRODUÇÃO

O presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar o instituto da Caução, instituto este que encontra previsão legal nos arts. 826 a 838 do CPC.
A estratégia de pesquisa utilizada foi a pesquisa bibliográfica, bem como a consulta com profissionais da área.
Para tanto, utilizamos as mais recentes obras publicadas, as quais possuem conteúdo de grande valia, não só para nós alunos da graduação, mas para todos os profissionais do direito, como juízes, promotores e advogados que militam nesta área.
A idéia deste trabalho não foi esgotar todo o conteúdo, e sim, ressaltar apenas os aspectos mais relevantes ao tema proposto.
No decorrer do presente, procuramos trazer à colação o conceito do que vem a ser a Caução, suas classificações, alguns aspectos relevantes à Ação de Caução, bem como seu objeto, legitimidade e competência para apreciação.
Não poderíamos deixar de falar também sobre a inicial desta Ação. O grupo procurou esclarecer, com este simples