Prisão Perpétua
PRISÃO PERPÉTUA: SOLUÇÃO PARA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE BRASILEIRA Pesquisa realizada pelo Ibope entre os dias 28 e 31 de julho revela que 46% da população brasileira é favorável a adoção da pena de morte. Em relação à pena de prisão perpétua, o índice de brasileiros que defendem sua instituição é de 69%. A referida pesquisa constatou que a maioria dos entrevistados acredita que o aumento da criminalidade decorre, principalmente, da impunidade, que deve ser combatida com políticas de “tolerância zero” e com penas mais duras.
Ante o atual panorama da elevada criminalidade registrada em nosso país, não surpreende que a população manifeste nas pesquisas de opinião o desejo de sanções mais duras, inclusive a pena de morte e a pena de prisão perpétua.
Países que mantém a pena de Prisão Perpétua incluem: Argentina, Chile, Peru, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, França, Alemanha, Holanda, Itália, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Grécia, Índia, África do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia, entre outros.
O Brasil está muito ultrapassado em questão de Código Penal e de Código de Execução Penal. Por conta de a Constituição dizer que a lei tem que ser igual para todos, pessoas de bem não são distinguidas de criminosos psicopatas e dos não psicopatas. Os psicopatas representam cerca de 25% da população carcerária e os outros 75% não são psicopatas. Ou seja, três quartos dos criminosos são recuperáveis. Em países como a Austrália e o Canadá, e em alguns estados americanos, há diferenciação dos criminosos psicopatas e dos demais. Nesses lugares, não importa o ato em si, mas se aquela pessoa é uma psicopata ou não. Se houver esse diagnóstico, os códigos Penal e de Execuções Penais são totalmente diferentes. O autor de determinados crimes com certo grau