principios informador(es) do D. Trabalho
1. A mulher deve gozar de intervalo de 15 minutos antes do início da sobre jornada, conforme art. 384/CLT. A Constituição prevê a igualdade entre homens e mulheres. Qual a solução para o caso?
O caso será solucionado com base no principio da norma mais favorável onde de Tal forma existem duas normas aplicáveis no caso concreto, direito da mulher e o direito de igualdade do homem e da mulher devendo-se aplicar aquela que melhor atenda aos interesses do trabalhador.
Segundo minha opinião o artigo 384 CLT e inconstitucional, pois no artigo 5° da cf diz que todos são iguais perante a lei , principio da isonomia observando que nem o homem e nem a mulher devera ter vantagem um sobre o outro,mesmo havendo uma inquestionável diferença física existente entre homem e mulher.
Princípio da Norma mais Favorável2. Empregada é contrata como auxiliar de pizzaiolo e presta serviços por 90 dias através de contrato de experiência. Exaurido o prazo contratual, a empregada é dispensada, procedendo-se o regular acerto rescisório. Dois meses após esta rescisão, a pizzaria a convida a trabalhar como assistente de cozinha na confecção das pizzas e celebra novo contrato de experiência. Em análise meramente principiológica, identifique a solução à questão posta.
Em analise uma solução e a aplicação do principio da continuidade da relação de emprego que constitui que o empregado terá uma continuidade da relação de emprego. Ou seja, deve preservar o contrato de trabalho do trabalhador com a empresa, onde a empregada no ato do novo contrato já poderá ser efetivada sem o período de experiência por haver o trato sucessivo não se esgotando mediante a realização instantânea de um novo ato, mas perdurando –se num determinado tempo. Princípio da Continuidade da Relação de Emprego;
3. A profissão de