Principios do desenvolvimento sustentavel
Foi na Conferência de Estocolmo (1972) que a ideia de desenvolvimento socioeconômico em harmonia com a preservação ambiental surgiu como marco histórico na discussão dos problemas ambientais. Designado à época como “abordagem do eco-desenvolvimento” e posteriormente renomeado “desenvolvimento sustentável”, o conceito vem sendo continuamente aprimorado.
Desenvolvimento sustentável, segundo a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento significa “um desenvolvimento que faz face às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras na satisfação de suas próprias necessidades”. Assim, as gerações presentes devem buscar o seu bem-estar através do crescimento econômico e social, mas sem comprometer os recursos naturais fundamentais para a qualidade de vida das futuras gerações. Alguns princípios da Declaração da Rio/92: de acordo com o Princípio 4 da Declaração da Rio/92, “para se alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção do meio ambiente deve constituir parte integrante do processo De desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente em relação a ele”. Já o princípio 5 da Declaração do Rio/92 dispõe claramente sobre a vertente social do desenvolvimento sustentável ao afirmar que “todos os Estados e todos os indivíduos, como requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável , devem cooperar na tarefa essencial de erradicar a pobreza, de forma a reduzir as disparidades nos padrões de vida e melhor atender às necessidades da maioria da população do mundo.