Políticas públicas e privadas de incentivo à cultura

Faculdade SENAC Porto Alegre
Especialização em Comunicação Estratégica de Marketing
Professor: Dr. Flávio Falcetta
Aluno: Michele da Silva Monteiro
Artigo para avaliação na disciplina de Fundamentos Econômicos na Comunicação

Políticas públicas e privadas de incentivo à cultura.

Cultura é um conceito muito amplo e complexo, segundo a UNESCO, cultura pode ser entendida como o conjunto de características distintas, espirituais, materiais, intelectuais e afetivas que caracterizam uma sociedade ou um grupo social, incluindo as artes, as letras, os modos de vida, os sistemas de valores, as crenças e as tradições de um determinado povo (Brant, 2004).

Mas antes de passar a outros conceitos e definições, vou tentar buscar uma definição que possa ser entendida de forma mais particular. Segundo Muylaert (2000) A cultura pode ser entendida, de forma resumida, como manifestações espontâneas de um determinado grupo social que, uma vez incorporadas ao seu modo de vida o caracteriza e o distingue dos demais.

Neste trabalho vamos usar um recorte do termo cultura, tratando apenas alguns aspectos dela, justamente em função da complexidade e amplitude do termo. Abordarei as artes, incluindo literatura, artes visuais, arte cênicas, música e cinema, e como sua criação e produção são incentivadas pelo estado e por empresas privadas. Para isso, faremos um relato das três principais formas de incentivos presentes e disponíveis na cidade de Porto Alegre-RS – Lei Rouanet, Lei de Incentivo à Cultura e Fumproarte e a pioneira das leis de incentivo à cultura, Lei Sarney.

Claro, aqui pretendo tratar da cultura de uma forma mais erudita e clássica, não deixando de lembrar que a cultura também pode ser analisada de outras formas mais populares ou de lazer. Assim, a cultura pode ser erudita, popular e agora também televisiva, já que o fator mais forte de influência cultural no Brasil é o fenômeno das programações assistidas por um das