Política Nacional de Recursos hidricos

POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS A discussão a respeito da utilização dos recursos hídricos nos dias atuais é bastante intensa. Anteriormente, a água era vista como um bem infinito. Tinha-se a noção de que era uma substância inesgotável e que se renovava constantemente. Seu fim ou sua escassez era uma realidade bem pouco provável, principalmente no Brasil em virtude do grande potencial hídrico que possui. A sustentar essa posição tem-se o fato de que não se atribuía à água qualquer valor econômico. Os filósofos discutiam a respeito da água, afirmando ser importante fonte de vida, presente em qualquer forma de vida existente, sem se preocupar com sua utilização e com a possibilidade de seu esgotamento.
Ainda com a aparente abundância dos recursos hídricos, Vernier ponderava dois aspectos fundamentais que colocavam em dúvida esta situação: não basta apenas haver água. Ela deve ser encontrada no lugar certo e na hora certa; e ainda, que é preciso haver água de qualidade. Assim, depara-se com uma realidade que em alguns lugares do Mundo há água em abundância e com qualidade desejada. Outros, porém, convivem com absoluta falta de recursos hídricos, colocando a água como “Diamante Azul”.
Mais recentemente, estudos concluíram que a água não é um bem renovável. Não se pode produzir mais água. Trata-se de um sistema fechado e que, em virtude do aumento populacional mundial, tem sua demanda aumentada rapidamente. Essa conclusão acaba por atribuir a água um valor econômico, com base no conceito básico de economia que é a conjugação de dois elementos: necessidade e escassez; oferta e procura. Um bem passa a ser economicamente apreciável na medida em que os dois elementos se apresentam. Ganham valor a medida que tais elementos também se elevem.
Nesse trilhar, a instituição de cobrança pela utilização da água (no Brasil e no mundo), em última análise, não demonstra apenas seu caráter econômico. Altera seu status; o que antes era tido como coisa de ninguém, hoje