Política de Financiamento do Ensino Público no Brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DISCIPLINA: POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
PROFESSORA: GIULIANA C. VASCONCELOS
TUTORA: DALILA A. DE SANTANA
ALUNO: ALBERT JOSÉ DA COSTA CALIXTO/ MAT. 91022157

Política de Financiamento da Educação Básica para o Brasil

A noção de escola pública dualista brasileira advém desde a época da colonização realizada pelos portugueses. Numa sociedade que sempre foi marcada pela prevalência dos mais afortunados, aos de maior posse é assegurada uma educação de qualidade que forma cidadãos conscientes. Por outro lado, os menos favorecidos ficam restritos a uma educação formadora de proletariado, sem grandes expectativas de crescimento. Esse pensamento norteou a educação brasileira por bastante tempo, sendo afirmando por organizações internacionais, a exemplo do Banco Mundial. A temática da busca por maior eficiência no ensino público brasileiro ganhou destaque a partir da década de 1990. Ao tempo que se alegava falta de interesse por parte do Estado nos custeios da educação, instituições de cunho capitalista ganharam espaço na corrida pelo ensino de melhor qualidade. Esse desnível perdurou até meados dos anos 2000. Nos anos 1990, a política adotada até meados de 2000 possuía caráter focalista. Era dada ênfase à formação da educação básica.
Para dar conta da expansão da oferta da educação fundamental no país foi criado em 1996 o FUNDEF, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que consistia num conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil a fim de promover o financiamento da educação básica pública. Esse tipo de financiamento levou à ampliação do acesso ao ensino fundamental. Porém esse aumento de oferta do ensino fundamental não foi acompanhado de excelência na qualidade do ensino. Os recursos desse fundo não podiam ser transferidos para outras áreas da educação, como ensino