Conae

ANEXO III

BRUSQUE/SC
CONAE NA ESCOLA

RELATÓRIO SÍNTESE DA CONAE NA ESCOLA

Unidade Educacional: Escola de Ensino Fundamental Rotary Club Companheiro Ayres Gevaerd

EIXO VII - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS.

Financiamento, gestão e controle social transparência na aplicação dos recursos;
Financiamento, gestão e políticas de diversidade;
Financiamento da educação: fontes de financiamento, vinculação, subvinculação;
Financiamento da educação básica: Fundeb, CAQ, conselhos;
Financiamento da Educação Superior: Reuni, Prouni, Fies, subvinculação, custo do aluno e qualidade, conselhos.

Colóquio 7.1 - Gestão e Financiamento da Educação, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração: Papel dos Entes Federados, distribuição e gestão dos recursos federativos.

O conceito de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e a vinculação da receita de impostos à educação;
Os mecanismos de desvinculação dos recursos da educação e os impactos das políticas de guerra e renúncia fiscal sobre o financiamento educacional;
Elevação do porcentual do PIB para a educação pública e as novas fontes de financiamento da educação;
Ampliação dos investimentos com educação;
Financiamento da educação e complementação e participação da União;
O papel dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios. Ação do Ministério Público na educação;
As secretarias municipais e estaduais de educação como unidades gestoras dos recursos destinados e vinculados à área;
Fortalecimento dos conselhos de acompanhamento e controle social;

Colóquio 7.2 - Sistema Nacional de Educação e Financiamento: superação das desigualdades regionais

As assimetrias regionais no Brasil: raízes históricas, econômicas e políticas;
O Sistema Nacional de Educação como arranjo institucional definidor dos parâmetros de financiamento para a superação das desigualdades regionais;
Políticas de equidade com estratégia de redução das desigualdades