Politicas Publicas Uma Revisao da Literatura

Síntese do texto “Políticas Públicas: uma revisão da literatura” de Celina Souza.

O texto trata de uma revisão dos principais conceitos e modelos de formulação e análise de políticas públicas através da literatura clássica e de autores que mais recentes tratam sobre o tema. O objetivo ao trazer o texto para a discussão na disciplina de POEB é o de apresentar ao aluno uma discussão, ainda que introdutória sobre os diversos elementos que compõem a discussão sobre a análise das políticas públicas.

Segue-se abaixo um resumo do texto.

Como e por que surgiu a área de políticas públicas. Nesse item a autora nos informa que enquanto área de conhecimento e disciplina, nos EUA, política pública surge sem estabelecer relações teóricas com o papel do Estado, enfatizando-se a ação dos governos. O movimento de construir a política como área de conhecimento, segundo a autora, parte do movimento de:
1- Estudar as instituições como modo de limitar a tirania e as paixões inerentes à natureza humana;
2- Estudar as instituições para entender que elas tinham uma virtude cívica e, portanto, de promoção do “bom” governo;
3- Entender como e por que os governos optam por determinadas ações.

Ao trazer de forma breve os “pais fundadores da área de políticas públicas”, (Laswell; Simon; Lindblom e Easton), Souza pontua os objetivos de cada teórico no estudo das políticas públicas:
1- Conciliar conhecimento científico/acadêmico com a produção empírica dos governos;
2- Introduzir o conceito de racional como forma de potencializar as decisões dos policy makers que são limitadas por problemas como informações incompletas, tempo para a tomada de decisões, etc. Assim, produzir conhecimento racional através de estruturas de regras e incentivos poderia ser uma forma de enquadrar o comportamento dos atores e modelar esse comportamento na direção dos resultados desejados, impedindo a maximização de interesses próprios;
3- Trazer outros elementos na formulação e análise das políticas públicas