Politica de Habitação

1 – APRESENTAÇÃO
O objetivo deste trabalho é trazer uma reflexão acerca da realidade regional dando ênfase ao diagnósticos da problemática social. Representada parcialmente por uma pesquisa realizada no Estado da Bahia, dando preferência ao município de Alagoinhas BA e a importância dos indicadores sociais frente à construção das políticas sociais da Habitação. Um dos principais objetivos é identificar os programas públicos de minha casa minhas vida. Foram realizados estudos em campo, onde Identificamos que existe fragilidade na rede municipal, que impede que a política e os planos sejam implementados com eficiência. Sabemos também que o objetivo desta política é assegurar o acesso à moradia digna, com rua urbanizada, com água potável, um ambiente saudável e à mobilidade com segurança.
As áreas ocupadas ilegalmente são expressões diretas da ausência de políticas de habitação social. Essas políticas habitacionais propostas, foram, em sua maioria, eficácia devido a diversos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais. O surgimento de políticas habitacionais realmente preocupadas em solucionar o alarmante problema é recente, tendo sido implementado na Constituição Federal de 1988, e regulamentado pelo Estatuto da Cidade (2001), que regula o uso da propriedade urbana em prol do interesse coletivo e do equilíbrio ambiental, sendo um instrumento inovador na política habitacional.

1.1 – Histórico de Alagoinhas

No final do século XVIII, um sacerdote português fundou uma capela no sítio em que existe atualmente o município de Alagoinhas, que recebeu esse nome em virtude do grande número de pequenas lagoas existentes na região.
Em 7 de novembro de 1816, o padre José Rodrigues Pontes conseguiu a criação da freguesia de Santo Antônio de Alagoinhas, através de Alvará. Na segunda metade do século XIX começou o movimento de emancipação do povoado, ligado ao município de Inhambupe. Pela Resolução provincial nº. 442, foi criado o município de Alagoinhas, instalado em 2