Politicas publicas da habitação

POLITICAS PUBLICAS DA HABITAÇÃO/ATUALIDADES
EM 2003 O GOVERNO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA IMPLANTOU O MINISTERIO DAS CIDADES RESPONSÁVEL PELAS POLITICAS NACIONAIS PARA OS PRINCIPAIS PROBLEMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO TERRITORIO, NAS AGLOMERAÇÕES URBANAS: A HABITAÇAO, O SANEAMENTO AMBIENTAL, O TRANSPORTE, E O TRÂNSITO URBANO. O MINISTÉRIO DAS CIDADES EXPRESSA EM SUA ESTRUTURA DELIBERAÇÃO DE SUPERAR A VISÃO SETORIAL QUE TANTOS PREJUIZOS TROUXE AS NOSSA CIDADES PORQUE A MORADIA NÃO PODE SER TRATADA SEM O TRANSPORTE E O SANEAMENTO,PRODUZINDOCONJUNTOS HABITACIONAIS SEM INFRA ESTRUTURA, QUALQUER DESSES ASPECTOS NÃO PODE SER VISTO ISOLADAMENTE OU CORPORATIVAMENTE , MAS COMO UMA PARTE DO DESENVOLVIMENTO URBANO.
O MINISTERIO É GESTOR DE RECURSOS DA UNIÃO E DO FGTS QUE SE APLICAM A MORADIA E SEU PRINCIPAL OPERADOR É A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
OS SUBSÍDIOS OFICIAIS DE MUNICIPIOS, GOVERNOS ESTADUAIS, E FEDERAIS DEVERÃO FICAR RESTRITOS A POPULAÇÃI DE BAIXA RENDA QUE É O PUBLICO ALVO DESTE MINISTERIO, TAMBEM VOLTADO PARA A CLASSE MÉDIA REGULARMENTE EMPREGADA, MUITOS DOS QUAIS ESTÃO RESIDINDO EM FAVELAS POR FALTA DE ALTERNATIVAS.
ALGUMAS DESSAS OBRAS SÃO PARA MEDIO PRAZO POREM EXISTEM AQUELASD QUE SÃO EMERGENCIAIS COMO POR EXEMPLO A CRISE DA MORADIA PARA OBTER UMA RESPOSTA MAIS RAPIDA O MINISTERIO DAS CIDADES ESTA PROPONDO UMA AÇÃO EMERGENCIAL QUE ESTA EM AVALIAÇÃO NA CASA CIVIL QUE SE TRATA DE UMA AÇÃO INTERMINISTERIAL. ENQUANTO ISSO OBRA QUE SE ENCONTRAVAM PARALISADAS (2001/2002) FORAM RETOMADAS, dois MILHÕES DE REAIS DO FGTS JÁ FORAM CONTRATADOS PARA HABITAÇÃO E SANEAMENTO ESTÁ EM ANDAMENTO OS LEILÕES E CONTRATAÇÃO DA PARETE RESTANTE DOS 350 MILHÕES ANUAIS RELATIVOS AO PSH PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL QUE TAMBEM SE DESTINA A POPULAÇÃO DE RENDA ENTRE zero E três SALARIOS MINIMOS, ONDE SE ENCONTRA 85% DO DEFICIT HABITACIONAL
EM 2005 FOI CRIADO O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL(SNHIS) QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO PROMOVER O ACESSO A UMA MORADIA