Politicas de Habitação

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 3

DESENVOLVIMENTO 4

CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS 8

INTRODUÇÃO

A cidade de Uberlândia está localizada na região do Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais. É considerada uma das maiores cidades do Sudeste, e a segunda mais populosa do estado.
Este trabalho foi desenvolvido no foco de apresentar a cidade de Uberlândia nos índices de desenvolvimento social do país, realizando uma reflexão sobre a realidade regional, diagnosticando a problemática social local do município e a importância destes indicadores para a construção e permanência das políticas públicas sociais focadas na Criança e Adolescente.
Os dados foram levantados a partir dos indicadores sociais do município, como são implantadas e constituídas as políticas públicas sociais e sobre o que é fundamental para obter estes resultados na área de serviço social do município.
A Secretaria Municipal de Habitação tem como principais atribuições estabelecer, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor do Município, programas destinados a facilitar o acesso da população de menor renda à habitação. E também promover programas de habitação de interesse social em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais, através de consórcios municipais e pelas organizações da sociedade civil.
No Brasil, desde 2003, com a criação do Ministério das Cidades, assiste-se à retomada do planejamento urbano e seus instrumentos básicos. O estudo fundamenta suas premissas na história da Constituição Federal de 1988, que incorporou parte das demandas apresentadas pelo Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU). Como desdobramento da PNH foi criado o Plano Nacional de Habitação e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Destacamos que a criação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em 2009 representou uma ruptura com a linha de atuação do Ministério das Cidades, que, entre 2003 e 2008, trabalhou na