Plágio Acadêmico

Thales Rezende Abras

Plágio Acadêmico

Segundo Kirkpatrick (2014): “... plagiar é apresentar como seu o trabalho de alguma outra pessoa.” Algumas vezes, a linha divisória entre tomar emprestado e roubar não é conhecida com clareza; ou seja, assinar um trabalho, uma obra, uma ideia, mesmo uma fotografia ou obra audiovisual, sendo como de autoria sua, mas que na realidade não o é, caracteriza-se plágio (fraude) sujeitando-se assim às penalidades jurídicas previstas por lei referentes a direitos autorais. Evidentemente o plágio com suas devidas sansões pode ser total ou parcial, de acordo com a intensidade da cópia realizada. O documento/obra plagiado pode ser um texto completo, parágrafos ou simplesmente frases aleatórias. Em suma, no campo acadêmico podemos dizer que plágio é uma apropriação desonesta, fraudulenta, de um pensamento, de uma criação intelectual. Atualmente, com o advento da era digital e os amplos meios de pesquisas através da internet, fica muito fácil o famoso ctrl C e ctrl V de textos pesquisados. Porém, com a mesma facilidade que temos de pesquisar, copiar e colar, há a possibilidade de policiar e descobrir se aquela obra foi plageada ou não, se o foi parcialmente ou totalmente, em que grau, etc. Alguém poderia protestar perante o rigor que há atualmente referente às penalidades impostas pela lei àqueles que plageiam, mas, segundo conceituado advogado autoralista especialista em Direito Civil, Moraes (2014):

O plagiário age com má-fé, tentando ludibriar a sociedade e o autor-vítima. (…) O plágio representa o mais grave ilícito contra a propriedade intelectual. É mais grave do que a contrafação (pirataria), pois envolve questões éticas que ultrapassam aspectos meramente econômicos (…) . O plágio é uma violação à dignidade da pessoa humana, princípio fundamental no Estado Democrático de Direito (Constituição Federal de 1988, art. 1º, III).

Tenho um exemplo concreto de plágio com suas devidas consequências, que ocorreu na