Pluralismo jurídico

O QUE É
PLURALISMO JURÍDICO?
Podemos denomina-lo como sendo normas ou procedimentos para a regulação social de um grupo (como uma vila ou uma tribo, por exemplo), independentemente da elaboração das leis ou normas estatais.

ABORDAGEM
Decidimos abordar o multiculturalismo dentro do pluralismo jurídico, analisando o direito das minorias. E, para isso, traçamos a base do nosso trabalho utilizando como referência o trabalho do Doutor em Direito, Paulo Vargas Groff, e do Acadêmico em Direito, Rogério Pagel, cujo nome é “Multiculturalismo, Democracia e Reconhecimento”.

Na entrevista que deu para a revista, Ferréz deixa clara a disparidade social que existe entre o que ele denomina “elite” e a favela. O multiculturalismo busca a efetivação dos direitos dos grupos minoritários e seu reconhecimento, coisa de que a favela carece. Dentro da favela, explica Ferréz, “há regras fixadas claras e toda uma norma de conduta e respeito que o Estado nunca conseguiu impor”. Dentro da favela, o Estado não tem o poder, porque, por mais que ele a invada e retire de lá alguns criminosos e traficantes, ela não deixa de existir. A favela continua lá. E ela é a realidade de um grupo social que vive em constantes relações de conflito. Grupo este que luta por reconhecimento social, composto por particularidades, de acordo com a pluralidade de valores e diversidade cultural.
Falta uma política descentralizadora e equalizadora, a qual reforme a sociedade não em prol dos direitos de apenas um grupo social, mas de todos os grupos, a fim de formar, aos poucos, uma sociedade pluralista e sem preconceito, na qual todos tenham oportunidades e direitos