pluralismo juridico

4ª Etapa

Pluralismo Jurídico

O pluralismo jurídico é um reflexo causado pela ineficiência das normas jurídicas impostas pelo Estado a seus cidadãos, surge da ausência do estado com o cidadão. É como se fosse um ''direito paralelo'' criado com o objetivo de corrigir algumas falhas não cobertas por as normas jurídicas do estado. O pluralismo por mais eficiente e justo que seja, se não autorizado pelo estado, é ilegal e sendo assim, não pode ser atuante e nem muito menos sobrepor-se ao estado.
Estudos comprovam que na sociedade não existem apenas as leis do estado, e que o estado não tem mais controle da criação de outras leis. Temos como exemplo, alguns morros tomados por traficantes, os criminosos suprem as necessidades em determinadas circunstâncias, mas transformam aquele local, em um universo repleto de voilência e criminalidade.
O pluralismo tem como finalidade, suprir as carências que surgem na sociedade que ele se faz presente. Mas em muitos casos, sua função é desviada, fazendo do ato bondoso um ato criminoso, como os traficantes mencionados anteriormente. O pluralismo não é garantia da paz social, pois nem sempre prioriza os princípios éticos e o bem comum dos indivíduos. Ele nem sempre alcança seus objetivos, em muitos casos ele se torna um problema social, que nem o próprio estado necessita intervir.
Aprofundamento[editar]

Existe uma grande indefinição acerca do conceito de pluralismo jurídico. O dissenso se dá, inicialmente, em face da ausência de definição clara e consensual em torno do que é direito e, portanto, de quais regras devem ser consideradas no espectro analisado como sendo “direito”. 1
Breve histórico[editar]

A convivênvia de vários ordenamentos jurídicos passou a ganhar relevância, historicamente, pela análise presente a partir do esfacelamento do Império Romano e do forçado intercâmbio cultural decorrente das invasões bárbaras. 2
A colonização, por sua vez,