Plano Diretor Ambiental

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
ENGENHARIA AMBIENTAL
PLANEJAMENTO AMBIENTAL E URBANISMO

PLANO DIRETOR AMBIENTAL
PERITIBA – SC

Cleiton Deivis Krummenauer
Douglas Schiochett
Kelvin Daylon Nazari Farias
Leonardo Batistel
Mateus Luis Debastiani

Chapecó – SC, setembro de 2014
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SUMÁRIO

DESCRIÇÃO DO MUNICÍPIO ............................................................................................. 3
PLANO DIRETOR AMBIENTAL ......................................................................................... 5
CAPÍTULO I – DA PROTEÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL ............................. 6
Diretrizes adotadas pela Estratégia de Proteção e Qualificação Ambiental ................... 6
Estratégias adotadas ............................................................................................................. 7
Programas para a Estratégia de Proteção e Qualificação Ambiental .............................. 9
CAPÍTULO II – DO SISTEMA DE GESTÃO DA POLÍTICA URBANA ...................... 11
Disposições Gerais............................................................................................................... 11
Princípios ............................................................................................................................. 11
Instrumentos ........................................................................................................................ 11
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental ........................................ 12
Diretrizes ........................................................................................................................... 12
O Sistema Municipal de Conscientização Ambiental ...................................................... 12
Diretrizes ........................................................................................................................... 12
O Sistema Municipal de Acompanhamento Diretor Ambiental