Pericia Relatorio

1. QUANTO À PERÍCIA
1.1 Data da realização:
1.2 Local: Limitado pela rua Marco Zero e o complexo do Araxá aludido no ofício 004/15 do Ministério Público (Promotor da Defesa Comunitária), localizado no Complexo do Araxá.
1.3 Município: Macapá-AP.
1.4 Hora de início: 8h.
1.5 Hora do término: 13h.
1.6 Equipamentos utilizados: Máquina fotográfica, e caderno de anotações.
1.7 Outros recursos/ferramentas de apoio utilizados: Google Earth (utilização das imagens do programa para apresentar a área sob perícia.
2. PERÍCIA PROPRIAMENTE DITA
2.1 AÇÃO ANTRÓPICA
O Aturiá em meados das décadas de 80 e 90 era bastante utilizado para atividades recreativas (balneário) com a presença de vários estabelecimentos comerciais (bares e restaurantes). Entretanto, não tardou para que esse lugar fosse totalmente ocupado por residências apresentando na atualidade intenso crescimento populacional.
Por estar localizada na zona costeira da cidade de Macapá, a área do Aturiá sofre influência direta do Rio Amazonas e está sujeita ao regime de meso -maré, ou seja, apresenta ao longo dos dias períodos de baixa -mar (vazante) e preamar (cheia).
Assim, apesar da ação devastadora, a erosão é considerada como um processo natural, mas que pode ser intensificada pela a ação antrópica com a retirada da cobertura vegetal, depósito de lixos, água fétida, etc. Desta forma, o solo perde sua consistência, pois a água que antes era absorvida pelas raízes das árvores e plantas, passa a infiltrar no solo causando a instabilidade do mesmo e, por conseguinte a erosão.
Os espaços ocupados, frequentemente, são tomados por pessoas de baixa renda, que constroem suas casas e ali se instalam sem qualquer infraestrutura urbana tais como água encanada, esgoto sanitário, iluminação pública, coleta de resíduos sólidos, etc.
Podendo-se identificar assim a origem da situação que caracteriza a necessidade de perícia neste local.
2.2 AÇÃO DE DEGRADAÇÃO
Por conta da falta de estrutura básica, a ação antrópica causa maiores