Penas alternativas

PENAS ALTERNATIVAS
O maior beneficiário é a sociedade

A nossa sociedade se depara com um grave problema, o aumento da criminalidade, em face ao aumento das mazelas socioeconômicas que enfrenta o nosso povo. A violência urbana e rural cresce a cada dia e o Estado brasileiro ainda não encontrou uma solução para que realmente se tenha Segurança Pública. Enquanto isso, os presídios estão superlotados e vêm se consolidando como ambientes de propagação do crime. A organização do sistema carcerário brasileiro foi determinada pelo modelo penal clássico que se baseava na crença do tratamento severo, do encarceramento, expurgando o infrator da sociedade para que servisse de exemplo para a população, independente da gravidade do delito praticado. Tal modelo tem se mostrado completamente ineficaz perante a realidade penitenciária do país. Em visita realizada às prisões brasileiras, em 2000, a Comissão Nacional de Direitos Humanos encontrou superlotação, tortura, corrupção, porte de armas, violência como espancamento e abuso sexual, sujeição, ociosidade, arbítrio, inadequação arquitetônica. Por isso, as atuais prisões brasileiras, segundo Drauzio Varella no seu livro Estação Carandiru, vem se afirmando como “um lugar povoado de maldades”, um lugar de humilhação, de desrespeito à humanidade, de burocracia, de arbítrio e, principalmente, de crime. Diante disso pode-se afirmar que o sistema de encarceramento brasileiro está falido, visto que não pune e muito menos recupera o infrator, o que é pior aumenta a sua vinculação com o crime organizado, potencializando sua conduta criminosa, pois não há uma separação entre criminosos de baixa, média e alta periculosidade, ou seja, todos convivem juntos, trocando informações e experiências, por isso, que o índice de reincidência entre aqueles que cumprem uma pena privativa de liberdade é relativamente alto. Neste sentido, a instituição carcerária é produtora de identidade criminosa e é um dos fatores geradores da