Penal
Professora: Samira.
Aluno: Luiz Joaquim Santos Junior.
Direitos Reais Questões
Respostas
1°) De acordo com o art.1200, cc, diz que é justa a posse que não violenta , clandestina ou precária, é aquela isenta de vicio, que não repugna ao direito , por ter sido adquirida por alguns anos previsto na lei , ou segundo a técnica romana a posse adquirida legitimamente , sem vicio jurídico extenso ( nec vim , nec clam, nec precario) . portanto segundo os requisitos da posse justa ao contrario da injusta a lei protege o possuidor dando o direito a usucapião.
2°) Quando o esbulhado não reage ao esbulho omitindo-se quanto ao uso das defesas legais inclusive judiciais o esbulhador adquire a posse iniciando a partir dai o computo da posse ad usucampionem.
3°) É o que será livre pra transmitir a domínio e a posse se não contiverem nenhum vicio infesto o dessa transmissão .
4°) A posse de boa-fé ,desde que demonstrada que o possuidor não desconheça o vicio essa não prevalecera e não basta ele o possuidor tomar conhecimento que a posse é indevidamente ele tem que ser citado pelos órgão judiciais , também os casos de benfeitorias seja requerido o permanente e os voluptuários. A má-fé está expressa no art.1216, a 1220,cc.
5°) A posse nova é a de menos de um ano e um dia. Posse velha é a de mais de ano e um dia.
6°) A vantagem está voltada a usufruir da coisa de maneira controlada pois quem tem o poder de comando geral é o proprietário do bem e não o mero possuidor.
7°) Quando o proprietário possui um imóvel vende a um terceiro passando a ser ao invés de proprietário locatário, ou seja, ele a partir da venda deixa de ser o proprietário e passa a ser o possuidor, ele tem a posse e não a propriedade.
8°) Direitos reais sobre coisa própria e direitos reais sobre coisa alheia.
9°) Posse natural é aquela que se constitui pelo exercício de poderes de fato sobre a coisa , ou segundo Limogi França, q que se ausenta na detenção.
10°) a) Boa-fé