Penal

Caso concreto semana 2

Caso 1

R= Retórica é a arte da palavra, ou seja, da persuasão pelo discurso utilizando seus três elementos: o Ethos,o Pathos e o Logos.

> Absolutamente a retórica tem toda a importância para a política, considerando que todo bom político deve ter o cuidado e analisar as várias estratégias que podem ser utilizadas para formar opinião, pois como bem coloca a doutrina, todo bom político depende de bem saber administrar as paixões coletivas, sejam pela razão ou pela emoção.
Caso concreto semana 1

1) Não, esse ato não pode ser considerado crime, pois para este ato ser considerado crime a conduta deve estar prevista na lei penal e passiva de sanção (punição), respeitando assim o principio da legalidade ( Princípio da legalidade é o nome dado a um conceito empregado tanto no direito nacional como estrangeiro e que serve para nortear a composição de uma série de leis e dispositivos em todas as áreas da matéria. De modo bem simples e direto, este princípio estabelece que não há crime, tampouco pena, sem prévia definição legal). Nem tudo que é ilegal é crime. Este fato é administrativo e passivo de multa que nesse caso não é uma pena.

1) Opção C
2) Opção A
Caso concreto semana 3

1) Sim. O art 181 do código penal diz que terá o perdão judicial crime contra o patrimônio cometido por cônjuge ,ascendente e descendente ,mesmo não sendo casados o código civil equipara a união estável ao casamento.
CP
Capítulo VIII
Disposições Gerais
Art.181. É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título,em prejuízo:
I- do cônjuge,na constância da sociedade conjugal;
II- de ascendente ou descendente,seja o parentesco legítimo ou ilegítimo,seja civil ou natural.

2) A) CONSUNÇÃO
B) ESPECIALIDADE X
C) SUBSIRIEDADE D) PROPORCIONALIDADE
3) Letra A