Pcmso
ÍNDICE
01 – Apresentação da Empresa
02 – Introdução
03 – Objetivo
04 – Legislação
05 – Responsabilidades
06 – Planejamento
07 – Elaboração
08 – Organograma
09 – Desenvolvimento
10 – Avaliações
01 – APRESENTAÇÃO DA EMPRESA:
RAZÃO SOCIAL: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.
ATIVIDADE: COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS
CÓD. DE ATIVIDADE: 4635 - 4
GRAU DE RISCO: III
ENDEREÇO: RUA LIMA BARRETO Nº 375
CIDADE: SÃO PAULO - CEP 01552 – 020
02 – INTRODUÇÃO:
Este Programa foi elaborado para definir metas e prioridades com objetivo de garantir segurança, saúde e conforto a todos os que se encontram na Empresa ou a seu serviço, quer como Colaborador prestador de serviços ou visitantes.
03 – OBJETIVO:
a) Antecipar os riscos ambientais em novas instalações, ou modificações no ambiente de trabalho, caso ocorram.
b) Reconhecer e realizar avaliações quantitativas dos riscos ambientais existentes.
04 – LEGISLAÇÃO:
A implementação e manutenção do P.P.R.A. , está vinculada e fundamentada na C.L.T. , Capitulo V artigo 166 e seguintes , lei 6.514 de 22 /12 /77 e Portaria 3.214 de 08 /06 /78 Norma Regulamentadora n° 9, com nova redação dada pela Portaria n° 25 29 /12 /94, republicada em 15 /01 /95. Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo 20 anos.
05 – RESPONSABILIDADES:
EMPREGADOR:
a) Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do P.P.R.A. , como atividade permanente da Empresa.
COLABORADOR:
a) Colaborar e participar na implantação e execução do P.P.R.A.
b) Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do P.P.R.A.
c) Informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, no seu julgamento, possam implicar em riscos à saúde.
06 – PLANEJAMENTO:
O P.P.R.A. – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais seguirá conforme