Parlamentarismo Espanhol

PARLAMENTARISMO ESPANHOL

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
DIREITO
TEORIA GERAL DO ESTADO

SANTOS
2013

NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

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História e Firmamento do Estado espanhol;
Guerra da Reconquista;
General Franco e Monarquia Democrática;
Constituição de 1978;
Condição atual do Estado: Monarquia Parlamentar regida pela Constituição de 1978;
Estado Unitário Regional.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
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Uma Monarquia Parlamentar, desde 1978;
Monarquia Constitucional Hereditária;
Poder Soberano: a Coroa Espanhola é a instituição máxima. S.M. Juan Carlos I chefe de Estado há 30 anos;
Funções basilares da Coroa;
Cortes Gerais, Congresso e Senado;
Capital e cidades autônomas;
Poder Legislativo: exerce a maior parte da responsabilidade legislativa e de governo;
Rei pode dissolver as Cortes.

PARLAMENTARISMO E CONGRESSO
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Século XIX;

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Chefia de Governo X Chefia de Estado;

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Estatuto Real de 1834;

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Eleição dos deputados.

SISTEMA DE MONARQUIA PARLAMENTARISTA
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Análise Histórica e Explanação.

ELEIÇÕES NA ESPANHA
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Eleição popular do presidente;
Não existe a figuro do Primeiro Ministro;
Eleitos, atribuições e Tempo no cargo;
Comunidades Autônomas e Chefia;
Limite para reeleição;
Partidos.

O SENADO
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Funções do Senador;

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Votações;

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Presidente do Senado.

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
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Nível de Desenvolvimento Social de um país;

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Renda;

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Escolaridade;

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Expectativa de Vida;

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A Espanha.

OS TRÊS PODERES

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O que ocorre no Estado moderno;

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Atribuições segmentadas;

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Origem;

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Função da Separação;

REFERÊNCIAS
BRASIL ESCOLA. “Formação da Monarquia Nacional Espanhola”. Disponível em http://www.brasilescola.com/historiag/formacao-monarquia-nacional-espanhola.htm, acesso em
4 jun. 2013
BRASIL ESCOLA. “O IDH DOS PAÍSES EUROPEUS”. Disponível em