Parecer Jurídico

Relatório

Em uma investigação feita pela policia federal no intuito de fazer um levantamento sobre a exploração trabalho infantil no Brasil, foi descoberto uma quadrilha envolvida na exploração do trabalho infantil. Essa quadrilha trabalhava da seguinte maneira, recrutava crianças de rua, a principio para trabalhar em semáforos e também em carvoarias, muitas vezes essas crianças tinham condições quase desumanas de trabalho tendo que trabalhar as vezes ate 12hs por dia sem direito a estudos ou uma alimentação digna. Muitas vezes essa quadrilha se aproveitava das condições financeiras de algumas famílias que era muito precária para conseguir mais empregados, mais trabalhadores para suas carvoarias muitas dessas famílias que geralmente tem vários filhos, tiravam as crianças da escola pra trabalhar nesses locais aumentando assim o rendimento financeiro familiar. Os trabalhos nessas carvoarias são trabalhos muitos sofridos, um trabalho duro, cansativo, que compromete a saúde e o desenvolvimento. Sem folga, eles passam o dia inteiro nos fornos, que tem o tamanho exato para uma criança. No desfecho dessa investigação a policia federal conseguiu efetuar a prisão de toda a quadrilha totalizando a prisão de mais de sete pessoas envolvidas os mesmos foram levados a sede da policia federal onde prestaram as devidas declarações e aguardam o julgamento.

Fundamentação.

As oito pessoas envolvidas foram indiciadas por formação de quadrilha, exploração do trabalho infantil, trabalho escravo, por formação de quadrilha a lei a ser aplicada e a lei 2.848/40. § único. Pelo crime de exploração do trabalho infantil a lei a ser aplicada e a lei 5.452/43 § único. Pelo crime de trabalho escravo a lei a ser aplicada