Parcerias publico privadas
‘’ Esta forma de o Estado lançar projetos está mais cara, menos competitiva e com maiores riscos para quem dá a concessão ‘’ ‘’ As negociações sobre o Orçamento do Estado eram inconclusivas. E já o ex-juiz do Tribunal de Contas defendia que as parcerias público-privadas (PPP) não são recomendáveis para o Estado, porque este, com 18 anos de experiência, teima em não as saber negociar. ‘’
(Carlos Moreno, publico)
O que é uma PPP?
Parcerias Publico Privadas ( PPP), esta assenta na ideia de cooperação, e divisão de risco entre o setor publico e o setor privado no investimento e prestaçao de serviços públicos, surgem na viragem neoliberal… As quatro principais regras para o setor privado :
. Providenciar capital adicional;
. Fornecer capacidades alternativas de gestão e implementação;
. Acrescentar valor ao consumidor e ao público em geral;
. Melhorar a identificação das necessidades e a otimização dos recursos;
Porque das PPP?
O objectivo, é permitir a construção de infra-estruturas importantes para a população, mas sem obrigar o Estado a acarretar os custos da sua construção. Em vez de uma obra ser construída, através da tradicional empreitada, e do concurso público, e suportada pelo Estado através do PIDDAC ou de fundos europeus, há um acordo com entidades privadas que se comprometem a executar a obra e a suportar os seus custos, com a contrapartida de lhes ser entregue a concessão da infra-estrutura durante um determinado tempo.
Caso Português
No âmbito do Ministério das Obras Públicas (MOPTC) destaca-se o recurso a PPP, para a construção e exploração de infra-estruturas públicas nos sectores rodoviário e ferroviário, onde às várias parcerias contratadas até este momento, acrescem outras cujo lançamento se encontra em curso. Tais como :
Debate:
Devemos ser contra as Parcerias Público Privadas?
Não tenho nada contra as parcerias, se elas tivessem sido bem negociadas na época das parcerias tinha sido um excelente instrumento. As