Parcelamento do Uso do Solo Urbano

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CLARETIANO
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

CLEMILDA PAULA DA SILVA NERI

PARCELAMENTO DO USO DO SOLO URBANO

PLÁCIDO DE CASTRO-AC
2014

CLEMILDA PAULA DA SILVA NERI

PARCELAMENTO DO USO DO SOLO URBANO

Trabalho acadêmico apresentado para composição da nota na disciplina de
Planejamento Urbano e Ambiental, do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Pública,

da

Claretiano

Centro

Universitário, tutoriada pela Profª. Fabiana
Lima de Matos.

PLÁCIDO DE CASTRO-AC
2014

Urbanização é o termo usado para designar o crescimento urbano em proporções maiores do que em relação ao crescimento rural. Para que esse crescimento não seja demasiadamente desordenado é importante que se estabeleça uma política de controle e fiscalização da ocupação dessa população no solo urbano, a fim de se evitar que em determinados lugares não haja lotações desnecessárias e em outros haja menor número populacional, tendo por objetivo buscar o adequado ordenamento territorial.
O parcelamento do uso do solo é o principal instrumento de estruturação do espaço urbano o qual objetiva criar um espaço adequado para a uma habitação humana, primando sempre por um ambiente urbano sustentável, valorizando a vida humana e aliando o crescimento urbano à preservação ambiental.
Nos projetos de parcelamento são geradas células fundamentais de ocupação que são os lotes articulados pelo sistema viário conformando desta forma quadras, e estas formam, por sua vez, os bairros.
O parcelamento do solo urbano pode ser feito na forma de desmembramento ou loteamento. Desmembramento é a subdivisão de terreno em lotes destinados à edificação, com o aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias, de logradouros públicos, nem no prolongamento dos já existentes.
Loteamento é a subdivisão do terreno em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de