Antígona

Antígona
Sófocles narra que o soberano da Cidade de Tebas, Creonte, após o período de batalhas que o levou ao trono da cidade, determina que deveriam permanecer insepultos seus inimigos. No entanto, entre aqueles que eram tidos como inimigos estava seu sobrinho, Polinice, irmão de Antígona.
Tratamento diferenciado foi dispensado ao outro irmão de Antígona, Etéocles, que por ocasião da batalha travada pelo trono de Tebas havia se aliado ao seu tio, o novo soberano, Creonte. O tratamento díspar dado aos irmãos gerou extrema insatisfação a Antígona.
Não bastasse a dura pena aplicada a Polinice, Creonte proclamou que qualquer dos cidadãos tebanos que ousassem transgredir sua determinação seriam apenados com a morte, colocando Antígona diante de um dilema: submeter-se à lei do soberano, injusta e desigual, ou sujeitar-se às iras impostas pela transgressão e dar ao seu irmão as pompas fúnebres.
Os cidadãos de Tebas parecem querer que o Direito Natural sobreponha-se ao direito posto. Não querem o cumprimento do edito, querem o direito natural de enterrar seus mortos.
Antígona, personagem que dá nome à tragédia que citei a cima, é a personificação do Jusnaturalismo. Este é o direito natural, um direito não criado por homens, não imposto pelo Estado. Ele existe antes de tudo. É como um fim em si mesmo, um direito superior e preferível. O jusnaturalismo na Grécia Antiga tem por foco a comunidade e as relações sociais. Por ele, acredita-se que há um direito não escrito, não positivado pelos homens; mas comum e aplicável a todos. Antígona defende esta ideia, alegando que a determinação de Creonte não foi promulgada pelos deuses, de modo que, um decreto humano não teria força o bastante para violar leis divinas, as quais, conforme a personagem, “nunca foram escritas, mas são irrevogáveis”. Neste sentido, é necessário observar ainda, que o direito positivo não deve se opor, sem qualquer critério, ao direito natural.
De um lado, Antígona defende as normas naturais,