orçamento público

Etapa 1
Santo André
A história de Santo André se iniciou na época do Brasil colonial. Devido aos ataques e com receio de perder o controle das terras, Portugal enviou Martin Afonso para criar vilas no litoral com a intenção de ampliar suas forças. Em contrapartida surge João Ramalho que solicitou também o povoamento no interior. No primeiro momento seu pedido foi negado, porém mais tarde em 1553 seu pedido foi aceito e assim criada a vila Santo André da Borba do Campo. Passou por alguns conflitos que causaram a transferência da vila para campos de Piratininga entre outros. Até que em 1910 ressurge o nome. De acordo com o censo do IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estática), no ano de 2010 a população é de 676.407 de habitantes, com uma área de 175.781 km² Orçamento 2011
Receitas
1.514.968.034,57
Despesas
1.531.087.247,51
Orçado inicial Despesa
1.415.550.034,57
Fonte: Portal da transparência

ETAPA 2
Regimes contábeis. Introdução ao Orçamento Público. Orçamento Público. Receita Pública. Despesa Pública.

Passo 2

Peça de Planejamento
Definição
Prazo de Apresentação
Conteúdo
PPA - Plano Plurianual
É um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República.
01 de agosto do primeiro ano do mandato do Governador.
Contém as despesas de capital e as metas físicas que devem ser alcançadas durante um intervalo de quatro anos.
LDO – Lei de diretrizes Orçamentárias
A lei busca orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias
15 de abril de cada ano.
Estabilidades das propostas dos Poderes: Legislativo, Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública.
LOA – Lei Orçamento Anual