orçamento publico

1) Se o governador do Estado A desejar construir o edifício-sede de um hospital público por meio de convênio com a prefeitura do município B, em que GND e Modalidade de Aplicação a despesa deverá estar classificada?
GND 4 – Investimentos: por se tratar de despesa com o planejamento e a execução de obras, na Modalidade de aplicação 30 (despesas realizadas pela União ou por municípios por meio de transferências a Estados e ao Distrito Federal).

2) Qual seu entendimento de despesa extraordinária? Cite dois exemplos. São relativas aos créditos adicionais extraordinários, destinados as necessidades públicas acidentais e imprevisíveis. É destinado a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública, e por serem urgentes não podem esperar processo prévio de autorização legal. Exemplo: situação de cidade em estado de calamidade pública devido a enchentes, ou a seca. 3) Conceitue função no contexto de despesas pública. Descreva as funções 10 e 04.
A função é o maior nível de agregação da despesa e é identificada por meio de um código de dois dígitos. É o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público e se refere à competência institucional do órgão, como a cultura, educação, habitação, etc.
Função 04: Administração.
Função 10: Saúde.

6) Conceitue subfunção no contexto de despesas pública e descreva a Subfunção 122 e a Subfunção 364.
A subfunção stá no nível inferior da função, de forma a evidenciar e detalhar a área do governo na qual a despesa está inserida
364 – Ensino Superior (função educação)
122 – Administração Geral (função administração).

4) Defina empenho e nota de empenho.

Empenho: é a reserva de parte da dotação orçamentária para fazer frente ao pagamento dos fornecedores contratados. Nenhum órgão pode realizar despesa sem prévio empenho.

Nota de Empenho: documento onde o gestor público empenha a despesa. É analisada pelo órgão de contabilidade e autorizada pelo