Origem Histórica do Presidencialismo
Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993.
Durante toda a história da República no Brasil, o Presidencialismo caracterizou-se como o sistema predominante, interrompido apenas por um breve período parlamentarista durante o mandato de João Goulart (entre 1961 e 1963).
Caracteristicas
O Presidente da República é considerado o chefe máximo do Poder Executivo e é eleito para um mandato de 4 anos. Com possibilidade de uma reeleição.
O Presidente da República é ao mesmo tempo Chefe de Estado, Governo e Administração.
Funções do presidente da republica
O Presidente da República exerce as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, concentrando na sua pessoa o que, no parlamentarismo, ficam distintas, cabendo a última ao Conselho de Ministros. No caso brasileiro dá-se o executivo monocrático, inclusive, com o direito de escolha dos Ministros de Estado sem depender da confiança votada pelo Congresso Nacional. A ele cabe, dentre outras atribuições, a direção superior da administração federal, como também, manter relações com Estados estrangeiros, e, ainda, exercer o comando supremo das Forças Armadas.
Presidencialismo e parlamentarismo
Parlamentarismo
Caracterizado por ter todo o poder concentrado no Parlamento, que é, de fato, o único poder, e ainda caso o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até porque, em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional, o Parlamento pode altera a Constituição, ja
O presidencialismo, por sua vez, produz um gabinete, personificado no presidente, com prazo definido, nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo