Teoria Geral Do Estado
Estado moderno e Democracia
1) Explique os três grandes movimentos político-sociais que conduziram ao movimento democrático.
2) Quais os 3 pontos fundamentais que passaram a nortear os Estados como exigências da democracia?
3) Quais as classificações que Aristóteles faz dos governos?
4) Como considera Aristóteles que essas formas de governo se degeneram?
5) O que é poder discricionário?
Democracia Direta, Semidireta e Representativa
6) Quais as principais características da democracia direta?
7) Em que consiste a democracia semidireta?
8) O que é plebiscito?
9) O que é referendo?
10) O que é iniciativa popular?
11) O que é veto popular?
12) O que é recall?
13) Como o povo participa do governo na democracia representativa?
14) Quais são as mais importantes características do mandato político?
Representação Política
15) Explique a representação política através dos partidos políticos.
16) O que é partido político?
17) Qual a natureza jurídica dos partidos políticos?
18) Quais os sistemas partidários existentes?
19) Qual o posicionamento das correntes doutrinarias (favoráveis e contrários) para a existência dos partidos políticos?
O Sufrágio
20) O que é o sufrágio como um dos principais pontos fundamentais da democracia representativa?
21) Quais os tipos de sufrágio? Explique
22) Indique 5 restrições ao direito de sufrágio.
Sistemas Eleitorais
23) Quais são os sistemas eleitorais? Como são eleitos os representantes em cada um dos sistemas?
24) O que é maioria absoluta?
25) O que é maioria relativa/simples?
O Estado Constitucional
26) Qual acontecimento deu origem ao Estado constitucional?
27) Quais as características do Estado constitucional?
28) Quem é considerado o titular do poder constituinte?
A Separação dos Poderes e as Funções do Estado
29) Como são tradicionalmente classificadas as funções do Estado?
30) Em que consiste o chamado "sistema de freios e contrapesos"?
Formas de Governo
31) Quais as principais formas de