Principais formas de governo
Presidencialismo
A origem do Presidencialismo vem do modelo americano do século XVIII, que não foi produto de uma construção teórica e não resultou de um longo processo de elaboração.
As razões históricas para o Presidencialismo são o repúdio dos americanos a monarquia inglesa e a teoria utilizada como base é a separação dos poderes (Montesquieu).
No presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário) possuem autonomia.
O Brasil é uma República Presidencialista deste 1889, quando ocorreu a Proclamação da República. O parlamentarismo só existiu no Brasil entre 7 de setembro de 1961 e 24 de janeiro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart.
As características do Presidencialismo são:
- Presidente da República é chefe de Estado e chefe de Governo – vínculo moral e representação do Estado e chefia do executivo.
A chefia do executivo é unipessoal – fixação de diretrizes do executivo à exclusivamente ao presidente.
O presidente da república é escolhido pelo povo – diretamente (Brasil)
Indiretamente (EUA)
O presidente da república é escolhido por um prazo determinado – findo o prazo fixo à o povo é chamado novamente
O presidente da república tem poder de veto – tentativa de evitar a ditadura do legislativo e o executivo interfere no processo do legislativo através do veto (não absoluto).
Parlamentarismo
A origem do Parlamentarismo vem das conquistas lentas e graduais ocorridas na Inglaterra entre os séculos XII e XVIII.
As razões históricas para o nascimento são o temor dos excessos de poder pessoal (antecipação das revoluções Liberais do fim do século XVIII) e o desejo de transferir maior poder para o parlamento.
As características do Parlamentarismo são:
- Distinção entre chefe de Estado e chefe de Governo
- Chefia do governo com responsabilidade política
- Possibilidade de dissolução do governo
Anarquismo
O conceito de Anarquismo é uma