Orientações para elaboração do ppa

Orientações para Elaboração do Plano Plurianual
2012 - 2015

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

Orientações para Elaboração do
Plano Plurianual
2012 - 2015

Brasília, 8 de abril de 2011

Orientações para Elaboração do
Plano Plurianual
2012 - 2015

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
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Site: www.planejamento.gov.br
CEP: 70040-906 – Brasília – DF

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de
Planejamento e Investimentos Estratégicos.
Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de
Planejamento e Investimentos Estratégicos. - Brasília: MP, 2011.
72p. : il. color.
1. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. I. Título.
CDU 338.26”2011”(081)

Orientações para a Elaboração do Plano Plurianual 2012–2015

ÍNDICE
Apresentação

7

Introdução

9

Conceitos e Estrutura do PPA 2012–2015

10

1. Processo de Elaboração dos Programas do PPA 2012–2015

15

2. Elaboração dos Programas do PPA 2012–2015

16

2.1Programas Temáticos

16

2.1.1 Atributos do Programa temático

17

I. CÓDIGO

17

II. TÍTULO

17

III. CONTEXTUALIZAÇÃO

18

IV. INDICADOR

18

V. VALOR GLOBAL

19

VI. VALOR DE REFERÊNCIA PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DE
PROJETOS COMO INICIATIVAS

20

VII. OBJETIVO

21

ATRIBUTOS DOS OBJETIVOS

22

i. Código

22

ii. Enunciado

22

iii. Órgão Responsável

22

iv. Caracterização

23

v. Meta para 2015

24

vi. Regionalização

24

VIII. INICIATIVA
2.2 Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

25
26

2.2.1 Atributos dos Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado 26
I. CÓDIGO

26

II. TÍTULO

27

III.