ordenamento juridico
Precedentes
Mota Coqueiro era natural da fazenda do Coqueiro em Campos dos Goytacazes, daí o sobrenome que foi assumido por várias pessoas de sua família. Juntamente com sua esposa, Úrsula das Virgens Cabral, possuía cinco vastas propriedades rurais, entre as quais, a fazenda do Bananal no atual município de Conceição de Macabu (na época, uma freguesia do município de Macaé).
Úrsula das Virgens era quase sempre listada entre os fazendeiros ricos de Macaé, entretanto, deve-se ressaltar, que o casal não era contado entre os mais importantes da região. Em 1847, Mota Coqueiro e sua esposa, Úrsula das Virgens foram convidados para a festa de casamento do filho do visconde de Araruama na fazenda Quissamã, mas ficaram em um salão secundário do baile, enquanto no salão principal ficava a alta elite local e os convidados da corte, inclusive o imperador Dom Pedro II que visitava a região norte-fluminense. Alguns dias depois, o casal participou de um jantar com o imperador Dom Pedro II em Carapebus1 . Apenas cinco anos depois ocorreriam os eventos que levarão Mota Coqueiro ao patíbulo.
Devido ao fim do tráfico negreiro com a lei Eusébio de Queirós, Mota Coqueiro, assim como vários outros fazendeiros da época, iniciou a prática do regime de parceria com colonos livres. Nas suas terras da fazenda Bananal, foi residir e trabalhar o meeiro Francisco Benedito da Silva juntamente sua numerosa família. Francisca, uma das filhas de Francisco Benedito, teve um caso amoroso com Mota Coqueiro, que já era avançado de idade e tinha filhos e enteados, e ficou grávida. O pai, ao saber do caso, passou a pressionar Mota Coqueiro pedindo vantagens econômicas como