OEA

1 1 Considerada a primeira organização regional do planeta, a OEA (Organização dos Estados Americanos) foi regulamentada em 1948. Entretanto, sua origem é de 1889, quando foi realizada, na cidade de Washington, a Primeira Conferência Internacional Americana, que ocorreu entre outubro de 1889 a abril de 1890. Nessa ocasião, foi formada a União Internacional das Repúblicas Americanas.
2 Contando com 35 membros, ou a totalidade dos países independentes do continente, seu objetivo é buscar a solidariedade, colaboração interna e manutenção da paz entre os seus estados-membros, sendo importante ainda destacar a utilidade de tal organização internacional como fórum governamental político, jurídico e social desta parte do mundo. A Organização dos Estados Americanos tem como princípio básico o respeito à soberania e à independência dos países do continente. Os impasses internacionais, envolvendo dois ou mais Estados americanos, deverão ser solucionados de forma pacífica, sendo que a agressão a uma nação americana constitui uma agressão a todos os demais países da organização.
3 Essa organização tem desenvolvido projetos para garantir a paz e a segurança continental, solucionar problemas políticos e econômicos, discutir ações para promover o desenvolvimento econômico e social, organizar ajuda humanitária em caso de catástrofes, entre outras ações. Para assegurar esses objetivos e princípios, a OEA trabalha abordando aspectos da democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento.
4 Outro importante setor desta organização internacional é a Assembleia Geral, que realiza períodos ordinários de sessões uma vez ao ano, ocorrendo reuniões extraordinárias quando a situação assim a exigir. Além das reuniões da Assembleia, há a reunião de consulta dos Ministros de Relações Exteriores de cada país, destinada a tratar de casos mais urgentes e também funcionar como órgão de consulta na aplicação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, instrumento de proteção mútua de