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Organizações regionais
1. Conceito e definição
Sua funcionalidade é caracterizada por fronteiras e demarcações, característica de uma geografia definida e única, como continentes, ou geopolítica, tais como blocos econômicos. Foram criados para promover a cooperação, integração política e econômica ou o diálogo entre os Estados e entidades dentro de um limite restritivo geográfico ou geopolítico.
As organizações regionais, são em um certo sentido, organizações internacionais, pois incorporam uma filiação internacional e englobam a geopolítica que operacionalmente transcendem um único Estado-nação. No entanto, sua funcionalidade é caracterizada por fronteiras e demarcações, característica de uma geografia definida e única, como continentes, ou geopolítica, tais como blocos econômicos.
Refletem padrões comuns de desenvolvimento e história que tem sido fomentados desde o fim da Segunda Guerra Mundial, bem como a fragmentação inerente provocada pela globalização.
A maioria das organizações regionais tendem a trabalhar ao lado de organizações multilaterais bem estabelecidas, como as Nações Unidas. Embora em muitos casos, algumas das organizações regionais são simplesmente referidas como organizações internacionais, em muitas outras, faz sentido usar o termo "organização regional" para dar um âmbito mais limitado e uma associação em particular
As Organização internacionais Governamentais Regionais (OIGR) são associações voluntárias de sujeitos de direito internacional (sempre Estados), constituída mediante ato internacional (geralmente um tratado), de caráter relativamente permanente, dotada de regulamento e órgãos de direção próprios, cuja finalidade é atingir os objetivos regionais nas áreas da política, economia, social, cultural, bélica dentre outros objetivos comuns determinados por seus membros constituintes.
As OIGR, uma vez constituídas, adquirem personalidade internacional independente da de seus membros regionais constituintes, podendo, portanto,