Direito Internacional OEA

A Organização dos Estados Americanos é um dos mais antigos organismos regionais do planeta.
Fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA, documento que entrou em vigor em dezembro de 1951.
Fundada dois anos após a ONU - Organização das Nações Unidas
Criada para promover Ordem de PAZ e de JUSTIÇA, SOLIDARIEDADE, e DEFENDER a SOBERANIA, a INTEGRIDADE TERRITORIAL e a INDEPENDÊNCIA dos países do continente americano.
A sede da OEA fica na cidade de Washington DC, nos Estados Unidos.
Estrutura Administrativa:
Assembleia Geral
Reunião para a Consulta dos Ministros de Relações Exteriores
Conselho Permanente
Comitê Jurídico
Conselho para o Desenvolvimento Integral
Comissão de Direitos Humanos
Secretaria-Geral
Objetivos principais:
Fortalecimento do regime democrático nos países do continente americano; Combate ao terrorismo;
Busca de soluções pacíficas para conflitos econômicos, sociais e culturais entre os países membros; Integração econômica entre os países membros;
Tratamento de questões envolvendo o meio ambiente;
Combate ao tráfico de drogas e armas; Combate a lavagem de dinheiro e corrupção.
Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a DEMOCRACIA, os DIREITOS HUMANOS, a SEGURANÇA e o DESENVOLVIMENTO. A organização conta com 35 países e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do hemisfério.
Países Membros originais: 21 países se reuniram em Bogotá, em 1948, para a assinatura da Carta da OEA, eram eles:
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Costa Rica
Cuba
Equador
El Salvador
Estados Unidos da América
Guatemala
Haiti
Honduras
México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Peru
República Dominicana
Uruguai
Venezuela
Países que se tornaram Membros posteriormente: Barbados, Trinidad e Tobago (1967) Jamaica (1969) Grenada (1975) Suriname (1977) Dominica (Commonwealth da), Santa Lúcia (1979)