Noções de Direito

UNIP DF – Universidade Paulista Noções de Direito – Maria Beatriz Ciência da Computação – CC1Q30 Wander Araújo Dias – C23IBJ-2

O direito tem uma doutrina, uma posição, por isso possui vários conceitos de acordo com cada situação podemos ter um tipo de direito no qual se aplica.
O Direito Natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos contendo vários princípios além de servir de fundamento ao direito positivo, sendo também um direito comum a todos os seres humanos, como por exemplo: o direito a vida, direito de trabalhar, direito de estudar, direito de expressão, direito de se comunicar e etc. Alguns dos seus princípios são o bem deve ser feito, dar a cada um o que é seu, as leis da natureza e etc.
O Direito Positivo é a norma emanada pelo estado, são os direitos gravados na lei ou elaborado por uma sociedade determinada sendo nacional ou internacional e também é reconhecida pelas pessoas através do costume.
O Direito Subjetivo é a faculdade ou a possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, em outras palavras, é a capacidade que o homem tem de agir em defesa dos seus interesses assim executando o comprimento das normas jurídicas existentes na sociedade, todas as vezes que, de alguma forma, essas regras jurídicas venham ao encontro dos seus objetivos e possam protegê-lo. É a lei que aplicada ao caso concreto autoriza a conduta de uma parte como, por exemplo: se uma pessoa te deve um valor em dinheiro, a lei te permite cobrar a dívida por meio de um processo judicial de execução.
O Direito Objetivo é o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, ou melhor dizendo, são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que contem essas leis. O direito objetivo e constituído por uma entidade frente aos sujeitos de direitos, que se