Noções de agente público

288 palavras 2 páginas
LEI 8112/90
AGENTES PÚBLICOS
AGENTES PUBLICOS: SÃO PESSOAS FÍSICAS INCUBIDAS, DEFINITIVA OU TRANSITORIAMENTE, DO EXERCICIO DE ALGUMA FUNÇÃO ESTATAL.
AGENTES POLÍTICOS: SÃO APENAS OS POLITICOS E SEUS AUXILIARES
AGENTES POLÍTICOS: SÃO TODOS OS POLÍTICOS QUE TEM REGIME JURÍDICOS NA CARTA POLITICA INCLUINDO OS JUÍZES E PROMOTORES- MAJORITÁRIO.
AGENTES COLABORADORES COM A ADMINISTRAÇÃO: SÃO PESSOAS PARTICULARES E M COLABORAÇÃO , QUE COLABORAM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DIVISÃO DOS GRUPOS: DELEGADOS OU DELEGATÁRIOS, HONORÍFICOS, VOLUNTÁRIOS, GESTORES DE NEGÓCIOS, CREDENCIADOS
*DELEGADOS OU DELEGATÁRIOS: CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E AS AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OS TITULARES DE CARTORIOS E DE NOTAS, LEILOEIROS, TRADUTORES, TENDO COMO CARACTERISTICAS A REMUNERAÇÃO QUE SÃO PAGAS PELOS PARTICULARES.
*HONORÍFICOS: SÃO PESSOAS QUE POSSUEM HONRABILIDADE- MUNUS PÚBLICOS, EXEMPLOS, JURADOS, MESARIOS, OS QUE PRESTAM SERVIÇOS MILITARES, CONVOCADAS PELOS ESTADOS PARA PRESTAREM UMA FUNÇÃO RELEVANTE, NÃO TEM REMUNERAÇÃO.
*VOLUNTÁRIOS: NÃO TEM REMUNERAÇÃO, NÃO SÃO CONVOCADOS, EXEMPLOS; AMIGOS DA ESCOLA.
*GESTORES DE NEGÓCIO: AQUELE QUE É VOLUNTÁRIO, POIS PARTE DELE, DIFERENCIANDO DO VOLUNTÁRIO, POIS ELE SE OFERESSE EM ESTADO DE CALAMINADE.
*CREDENCIADOS: SÃO PESSOAS CREDENCIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA ATOS ESPECÍFICOS, EXEMPLOS QUANDO UM MUNICÍPIO QUE NÃO TEM PROCURADOR, CREDENCIA UM ADVOGADO EM BRASILIA, PARA ATUAR NUM PROCESSO ESPECÍFICO.
AGENTES ADMINISTRATIVOS OU SERVIDORES LATISSENSUS : SÃO PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO DE EMPREGO-DIVIDIDOS EM GRUPOS: SERVIDORES LATOSSENSUS, EMPREGADOS E OS TEMPORÁRIOS:
*TEMPORÁRIO: SÃO PESSOAS QUE EXERCEM DE FORMA TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE UM INTERESSE EXTRAORDINÁRIA DE UMA ATIVIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO COMO RELAÇÃO DE EMPREGO, PODENDO SER CONTRATATOS POR OU SEM CONCURSO: EXEMPLOS: LICENCIADORES, COMBATES A DENGUES.
*SERVIDORES: SO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NÃO TEM

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