Noçoes de direito

Fontes dos Direitos:
*Histórias:
*Sociais: geradores das normas jurídicas (economia, movimentos políticos, religião e etnias).
*Filosóficas: oriundo de conjunto social, coletivo, natureza humana, Deus, etc.
*Materiais: produção do Direito (Poder legislativo e judiciário)
*Formais: lei, costume, regulamentos, doutrina, jurisprudência, analogia, equidade.
*Leis: norma jurídica escrita, abstrata e geral.
*Abstração: não se incorpora.
*Generalidade: liga a consequência jurídica ao fato.
*Estatalidade: Elaborada por órgãos do estado.
*Novacidade: sempre será criado um Direito novo. Mesmo se for somente uma modificação da lei.
*Fontes filosóficas, históricas e sociais, se relacionam entre si.
Costume: é a pratica publica, geral e reiterado com constância e uniformidade de um modo de agir e com obrigatoriedade legal, mesmo sem ser escrito.
Espécies de COSTUME: (1) “secundum legem” (de acordo com a lei)
Ocorre de forma costumeira ao interpretar e aplicar a lei
(2) “praeter legem” (além da lei) ocorre quando há falta de previsão legal
(3) “contra legem” (contra lei) é o modo de agir aplicando prática costumeira, mas contra uma previsão legal
Ex. cheque pós-datado (Pré)
Regulamento e contrato coletivo
*Regulamento é norma jurídica emanada do chefe do Poder Executivo (federal, estadual ou municipal) que define regras para viabilizar o fiel cumprimento de certas leis.
Tem como atos similares: portarias, instruções, ordem de serviço ou avisos, circulares e resoluções.
Contrato coletivo de trabalho É estabelecido por sindicato que descrevem regras e normas a serem utilizadas e cumpridas nos contratos individuais de trabalho, prevalecendo como lei entre partes envolvidas.
Doutrina e jurisprudência:
Direito Constitucional.
*Processo legislativo: atividades dos órgãos legislativos para apresentação, discussão e votação para criar uma lei
*Espécies:
-emendas constitucionais: reformas do texto do C.F.
-Lei complementar