Notas sobre a história jurídico-social de pasárgada

Anotações de caderno em aula e entendimento do texto de SANTOS, Boaventura de Souza. “Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada”.

* Texto faz parte de um estudo SOCIOLÓGICO sobre as ESTRUTURAS INTERNAS DE UMA FAVELA DO RIO DE JANEIRO (Pasárgada);

* Aonde nesta favela possui o PLURALISMO JURIDICO, com vistas na relação entre DIREITO e ESTADO, podendo ter fundamentação econômica, rácica, profissional ou a um período de ruptura social, ex. um período de transformações revolucionárias, mas como no caso de PASÁRGADA, da conformação especifica do CONFLITO DE CLASSES numa área determinada da reprodução social – a habitação.

* A FAVELA, cuja relativa autonomia decorre, da ILEGALIDADE COLETIVA, possuindo vigência não oficial e precária de um DIREITO INTERNO E INFORMAL, regido pela comunidade decorrente da luta pela habitação.

* OS MAUS E VELHOS TEMPO. Os primeiros habitantes de Pasárgada na década de 30, possuía muita terra disponível, fazendo com que os moradores não tivessem conflitos entre os habitantes envolvendo direitos sobre a terra e as habitações. Na segunda metade da década de 40, eram já frequentes os conflitos envolvendo a propriedade e a posse de terra, pelo fato das construções que na década de 30 serem precárias, agora na década de 40 serem melhores.

* Inacessibilidade Estrutural dos mecanismos de controle social, POLICIA, não tinha delegacia em Pasárgada e mesmo que tivesse, seria improvável que fossem solicitados pela população para intervir em casos de conflitos, pois caso chamassem iria ter uma EXPULSÃO EM MASSA. Outros fatores contribuíram ainda para que a Policia fosse vista como um “inimigo” pelos moradores de Pasárgada, é que a Policia, fazia e ainda faz INCURSÕES REPRESSIVAS, isto é, dava batidas na comunidade com muita frequência. Estas batidas eram tão ineficientes do ponto de vista de objetivos policiais quanto eram repugnantes para os moradores que delas eram vitimas, pois os “maus elementos” nunca eram