Nocoes

EXMO SENHOR
CHEFE DA LOCALIDADE 25 DE SETEMBRO

Xinavane

FLORINDA MUBANA SAMBO, habitante da Localidade de Xinavane, dirige-se ao senhor Chefe da Localidade de Xinavane, para expôr o seguinte: 1. A exponente é filha de Samarista Sambo e de Yotasse Tivane, hoje já falecidos, mas que viviam na mesma Localidade e tinham uma machamba em Nhaca, cujo terreno está cercado dos terrenos do senhor Jacinto Sambo, do senhor Silva Cossa e da senhora Rosita Sambo . 2. A exponente vem desde a muito a explorar esta machamba, a qual pertenceu antes aos seus pais , que receberam também dos seus pais. 3. A partir de 2009 o referido terreno, juntamente com os de muitos outros, foi ocupado pela Açucareira de Xinavane, que passou a produzir no mesmo cana de açucar. 4. A Fábrica de Xinavane ocupou este terreno com base na autorização concedida pelas autoridades locais. 5. As pessoas que são donas das machambas ocupadas pela Açucareira de Xinavane formaram uma Associação em segredo e não incluiram todas as pessoas que são titulares de certos terrenos, como é o caso da exponente.

6. A Associação encarrega-se de controlar e receber os pagamentos do uso do seu espaço, que são feitos pela Açucareira. 7. A exponente, porque não foi incluida nessa Associação, não tem recebido a sua parte, a qual reverte a favor de terceiros. 8. Mais ainda, a exponente contactou a Associação sem sucesso, para resolver este litígio. 9. Assim sendo, a exponente pretende reaver o terreno, ouser incluida na Associação, por forma a receber o dinheiro que lhe cabe pela utilização do seu terreno pela Açucareira, pois, lhe pertence por direito de herança, uma vez que cresceu no mesmo terreno e a sua familia o vem explorando a mais de 50 anos. 10. A Lei de Terras reconhece a exponente esse direito de ocupação, não se entendendo como é que lhe é tirado. 11. Por lei quem ocupa um espaço por 10 anos ou mais sem que haja alguma reacção, passa a ser