Nilo Batista

2113 palavras 9 páginas
Introdução
Nilo Batista nascido em Natal, durante a guerra, seu pai era militar. Com três anos foi para Juiz de Fora, que é sede de uma região militar, morou e estudou ali no primário, numa boa escola pública e getulista, fez ginásio, curso científico e a Universidade Federal de Juiz de Fora, curso de direito, foi para o Rio de Janeiro pensando em fazer uma pós-graduação e voltar como professor na universidade onde tinha se formado. Chegou a passar em primeiro lugar em um concurso para professor assistente de direito penal, mas não foi nomeado porque era advogado de presos políticos. Acabou ficando no Rio de Janeiro, foi do Conselho da Ordem, depois presidente da Ordem do Estado do Rio, depois secretário de Polícia Civil, de Justiça, vice-governador do Brizola, acabou o mandato em 1994. É professor titular na UERJ na Universidade Cândido Mendes, e dirige um programa de mestrado em direito na Cândido Mendes. Dirige também o Instituto Carioca de Criminologia.
O processo da criação do Direito Penal não foi necessariamente de forma natural. A natureza não nos deu esse Direito, entretanto, com o desenvolvimento das sociedades fomos naturalizando os Direitos criados pela sociedade. Com o passar histórico dos Direitos até então, vemos que houve a necessidade de se formular leis que tivessem a finalidade de evitar a arbitrariedade do Estado para com as pessoas e também para garantir que esse Estado resguardasse os Direitos daquelas, caso viesse a ser violado por outrem.

Desenvolvimento
O livro Introdução Crítica ao Direito Penas Brasileiro de Nilo Batista trás uma visão crítica, bastante interessante de noções gerais do direito penal. Inicia apresentando considerações sobre as relações entre o direito a sociedade. O direito penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que se organizou de determinada maneira. O Direito penal existe para a realização de fins, “para que algo se realize” e não apenas com o propósito de

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