Manuel de Direito Penal

PROCESSOS DA ÁREA CRIMINAL – 1º GRAU
Proposto por:
Magistrados e Servidores

Analisado por
Corregedoria-Geral
da Justiça

Aprovado por:
Presidência do TJRO

Ficha Técnica

Presidente
Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

Vice-Presidente
Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia

Corregedor-Geral da Justiça
Des. Paulo Kiyochi Mori

Coordenação
Juiz Francisco Borges Ferreira Neto
Juiz Álvaro Kalix Ferro
COPLAN - Coordenadoria de Planejamento

Elaboração
CMGE - Coordenadoria de Modernização e Gestão Estratégica
Elizete Pereira do Nascimento

Revisão
Juiz Álvaro Kalix Ferro
Juiz Daniel Ribeiro Lagos
Juiz Francisco Borges Ferreira Neto

Impressão
Divisão Gráfica do PJRO

Base Legal:

Data:

Ato Conjunto n. 1067/2010-PR-CG

3/12/2010

Revisão:

2

PROCESSOS DA ÁREA CRIMINAL – 1º GRAU
Proposto por:
Magistrados e Servidores

Analisado por
Corregedoria-Geral
da Justiça

Aprovado por:
Presidência do TJRO

APRESENTAÇÃO

O Manual do Processo Criminal é destinado a servidores, magistrados e aos interessados nos processos de trabalho do judiciário ou ainda aos que necessitam de algum conhecimento das práticas do processo judicial.

Ele não é um código, mas tão somente uma fonte de pesquisa e orientação para facilitar as tarefas diárias das pessoas, melhorando o acesso ao direito e guiando o Judiciário/RO a uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos. Temos certeza que o assunto não se esgota aqui, posto que a melhoria é contínua. Contamos

com

a

colaboração

dos

usuários

para

o

seu

aperfeiçoamento.

Agradecemos aos servidores e magistrados que colaboraram com seu conhecimento e criatividade para o desenho dos processos que constituem este Manual.

Base Legal:

Data:

Ato Conjunto n. 1067/2010-PR-CG

3/12/2010

Revisão:

3

PROCESSOS DA ÁREA CRIMINAL – 1º GRAU
Proposto por:
Magistrados e Servidores

Analisado por
Corregedoria-Geral
da Justiça