Neoconstitucionalismo

Kelly Gracia

Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito

Trabalho apresentado na disciplina de Teoria da Constituição, ministrada pela Professora Claudia Beeck, aos alunos do 2DIBN.

Curitiba-Pr

Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito

Vivemos em mundo onde tudo corre depressa, nada está próximo a doutrina, mas sim ao consumismo, o direito passa por uma crise.
Neste momento é que devemos fazer uma analise, pode ser que este momento passe, porem não sabemos ainda do que se trata.
Veremos a seguir as causas e os efeitos ocorridos no Direito Constitucional Contemporâneo, mostrando a trajetória percorrida, levando em consideração três marcos fundamental, o histórico, teórica e filosófica.
O primeiro marco foi o constitucionalismo pós-guerra especificamente na Alemanha e Itália, já no Brasil foi a constituição de 1988. Uma das principais referencia no desenvolvimento da constituição é a Lei fundamental de Bonn(Constituição Alemã) de 1949, e no ano de de1951 a criação do Tribunal Constitucional Federal, a partir desse momento surge uma produção teórica e jurisprudencial, responsável pela ascensão do direito constitucional.
Em um segundo momento é da Constituição da Itália (1947). Com a redemocratização e reconstitucionalização de Portugal e Espanha, na década de 70, ocorrem avanços ao debate do novo direito constitucional.
No Brasil o renascimento do direito constitucional surge com a elaboração e promulgação de 1988, a constituição foi capaz de promover a mudança do estado brasileiro de um regime autoritário, intolerante e por vezes violento, para um estado democrático de direito.
O Brasil passa de um momento de desimportancia ao apogeu em menos de uma década. Uma constituição deve ter a capacidade de evidenciar conquistas