Negociação coletiva

Seminário

Estrutura e processo da negociação coletiva
Texto de apoio para o formador

A prática na teoria: uma abordagem da negociação coletiva
Publicado no Boletim DIEESE nº 213, mai/jun 1999

A

análise dos processos de negociação coletiva envolve diversos enfoques, entre eles o histórico, o conjuntural e o teórico. Este último relaciona-se ao estudo da ação política dos representantes de trabalhadores e empresários, detendo-se na análise dos seus interesses e estratégias e dos conflitos existentes na relação entre capital e trabalho. O presente texto introduz alguns aspectos conceituais desse debate, que vem sendo realizado em recentes reuniões da Equipe de
Educação e Treinamento do DIEESE.
A negociação é uma prática que expressa as relações de poder entre os atores sociais, manifestando-se sob diferentes modalidades - diplomática, política, trabalhista, entre empresas ou administrativa. É também um procedimento de solução de conflitos bastante disseminado nas sociedades contemporâneas, viabilizado pela existência das instituições de representação de interesses, entre elas os partidos políticos, os sindicatos, o parlamento e demais formas associativas. Entre os tipos de negociação existentes, a que se desenvolve entre capital e trabalho, também conhecida por negociação coletiva, traduz os conflitos vigentes nas relações sociais de produção.
A negociação coletiva é uma modalidade de ação política dos atores que representam trabalhadores e empresários, orientada para a composição de interesses e para o estabelecimento de padrões de relacionamento no âmbito das relações de produção. É também uma forma de regulação dos conflitos existentes nessas relações, podendo apresentar-se mais ou menos institucionalizada, isto é, na forma de regras e estruturas inseridas no sistema de relações de trabalho ou ao nível das unidades produtivas, conformando a própria cultura organizacional.
As negociações coletivas caracterizam-se por apresentar