Narrativa

Caso Concreto 4

Questão 1
O autor Rafael dos Santos ajuizou ação indenizatória em face da empresa Honda Automóveis do Brasil na qual pleiteia indenização por dano moral e material, além de reembolso das elevadas despesas médicas, haja vista ter sido hospitalizado por nada menos do que 60 (sessenta) dias.
Em abril de 2003, o autor adquiriu da ré veículo Honda Civic novo, de sua própria fabricação.
Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em 5 de maio de 2003, enquanto trafegava pela rodovia Raposo Tavares, o autor foi obrigado a frear subitamente o veículo para não bater em um caminhão que estava na sua frente (Boletim de Ocorrência incluso, doc. n.º 2).
Todavia, o freio do veículo não funcionou e o autor bateu violentamente na traseira do referido caminhão. Em razão do acidente, o veículo do autor teve perda total, não podendo ser recuperado, conforme laudo acostado (doc. 3).
Além disso, o autor ficou hospitalizado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como demonstra o atestado médico incluso (doc. 4), período em que deixou de exercer as suas intensas atividades comerciais e receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Além do dano material anteriormente mencionado, o autor sofreu lesões corporais relativamente graves, que resultaram em cicatrizes e a incapacidade temporária para o trabalho, como demonstra o laudo médico juntado (doc. 5).
Por outro lado, dias após o acidente, a ré, sugestivamente, publicou em órgão de imprensa (jornal e DVD acostados – doc. 6 e 7), convocação para que todos os inadvertidos consumidores adquirentes dos veículos da mencionada marca comparecessem às concessionárias para substituição de determinada peça do freio, uma vez que ocorreu um defeito na fabricação.

Questão 2
A) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, através do qual a autora logrou a sustação liminar do protesto. (pela qual)
B) Insta salientar que a informante Ana Buarque, secretária do